Por Milton Biagioni Furquim*
As badernas nos finais de semana e feriados que acontecem em parte da Avenida D. Floriana - conhecida como Grande Avenida - mais precisamente entre o Skay, passando pelo Prime, Pingo no I, Kutiula e demais estabelecimentos, já se tornaram recorrentes e não é de agora, mas de tempos.
Referidas badernas causam preocupações e inseguranças aos freqüentadores do local, em especial, às famílias que procuram os estabelecimentos para lancharem e espairecerem com seus filhos e, na maioria, crianças.
Posso afirmar, pois sou freqüentador assíduo do local, portanto, testemunha ocular das ocorrências. Por várias vezes tive que acionar a polícia para comparecer no local.
Há um problema grave para a presença constante da Polícia no local: o seu efetivo ser de poucos militares de modo a não ter condições de estar presente como deveria. Mas a verdade é que a população, a sociedade, nada tem a ver com isto, se são poucos ou não, tal problema é das autoridades e, portanto, que resolvam esta questão. À sociedade cabe cobrar e exigir que resolvam o problema da necessidade de aumentar o efetivo militar.
O que deparamos em todos os finais de semana no local é a presença de adolescentes e adultos cometendo todo tipo de infração e/ou ato infracional. Pouco ou quase nada as autoridades estão tomando providências e medidas para coibir essas práticas infracionais, ainda que de maneira repressiva.
É comum pessoas transitando de bicicletas (são várias) e serpenteando entre os veículos pela Avenida e pelas calçadas por entre pessoas que ocupam as mesas e cadeiras dispostas nas calçadas. Há quem diga, faz-se necessário comprovação, mas de que adolescentes são tidos como ‘avioaozinhos’ para a entrega de drogas, eis que, também, comentam-se que no local há presença de traficantes.
Outro problema que incomoda os freqüentadores do local são os motoqueiros que, propositalmente, aceleram ao extremo suas motos causando forte estrondo, de modo a irritar as pessoas do local, logo cometendo várias infrações, desde as previstas no Código de Trânsito e Código Penal.
Somado a isto, ainda temos a agravante que são os entregadores de lanches, etc, que transitam com suas motos em alta velocidade pela Avenida serpenteando os veículos e ultrapassando os veículos de forma perigosa e de modo a assustar os motoristas, logo, também, estão o tempo todo cometendo infrações.
Pasmem, além do que foi exposto, temos cavaleiros que ficam cavalgando pela Avenida em meio ao fluxo de trânsito, considerando que eles chegam em Guaxupé ao cair da noite e ficam até madrugada, presumindo-se que estão a cometer crime de abuso de animais, merecendo punição.
Além do som dos veículos em seu volume máximo, agrava a situação os sons provenientes de lanchonetes, com conjunto ao vivo, cujo som estridente causa irritação nas pessoas e vizinhanças, sendo, esses sons, destas lanchonetes, a causa maior da atração de muitos jovens no local.
Esses freqüentadores permanecem nas calçadas e em meio a avenida atrapalhando o trânsito e, muitas vezes, em atitudes provocantes. Esses jovens permanecem no local até altas horas.
Constantemente ocorrem brigas entre grupos de jovens, envolvendo algumas moças, numa espécie de ‘tribos’.
Lembro-me que o local de encontros dos jovens e suas ‘tribos’ era na Praça do Cemitério, onde lá ocorriam os mesmos problemas que agora se verificam no local aqui já citado e, com a ação das autoridades em conjunto de lá, acabaram sendo ‘expulsos’. É verdade que eles migram de um local para outro.
Há necessidade, de forma urgente, uma tomada de posição - e drástica - pelas autoridades (Policia Militar, Civil, Juizado Infância e Juventude, Guarda Municipal, Órgãos de Fiscalização do Município, Conselho Tutelar, Juiz Criminal, Ministério Público, etc.), para poder restaurar a ordem e devolver a tranquilidade aos freqüentadores do local.
Em relação aos sons acima do permitido, e por conta de veículos, transitando pela avenida, basta aplicar multas e, também, quando necessário, apreendê-los.
Os sons provenientes dos estabelecimentos comerciais basta, talvez a causa maior da atração de pessoas no local, que seja estabelecido o horário para a permissão do som e, ainda, dentro dos permissivos legais quanto a altura, volume dos mesmos. Em caso de desobediência a fiscalização deve aplicar as medidas previstas, inclusive a cassação de Alvará de funcionamento, medidas a cargo dos órgãos de fiscalização pelo Município através de seus órgãos próprios.
No que se refere ao trânsito de bicicletas, quando estiverem atrapalhando o trânsito e a comodidade das pessoas sentadas nas mesas postas nas calçadas, fazer a apreensão das mesmas, lembrando que não é uma ou outra bicicleta, mas sim, são dezenas delas.
O mesmo deve ser observado em relação aos animais que ficam cavalgando com seus condutores embebedados pelas vias altas horas, medida a ser tomada pela polícia.
Quanto aos menores, que ficam até altas horas pelas ruas e, ainda, ingerindo bebidas alcoólicas e se drogando, não podemos ser mais realista do que o rei: é um problema insolúvel não só aqui em Guaxupé, como em qualquer lugar. Os maiores responsáveis por esta situação são os pais que hoje não têm mais autoridades sobre seus filhos.
O Juizado da Infância e Juventude, por intermédio do Comissariado de Menores, é que, ainda, que de maneira incipiente, lógico que deixando muito a desejar em sua atuação por inexistir estrutura adequada, faz o que pode.
Pretendemos reestruturar este ano o Comissariado para poder atender de forma mais eficiente a questão envolvendo menores que ficam pelas ruas altas horas e embebedando-se.
Tenho que a ausência do Conselho Tutelar na resolução e participação efetiva nestas questões também é um fator desagregador. Ocorre que quanto ao Conselho Tutela tem sua subordinação à Secretaria de Serviço Social Municipal. Precisa estar mais atenta e atuante.
No mais cabe às Polícias Militar, Civil e Municipal fazer-se mais presente no local e em condições de atuar de imediato nas situações que demandam uma ação mais efetiva, repressiva se necessário, devendo fazer blitz com mais freqüência, abordagem e detenção quando necessário.
Quanto ao episódio ocorrido na noite do dia 08/01, embora as pessoas teçam criticas a ação policial, tenho que ela agiu dentro daquilo que se fazia necessário em razão da balburdia e algazarra.
Diante de ataques de pessoas presentes às viaturas militar, por óbvio que a polícia não tem e nem deve aguardar ser atingida para revidar e o revide se faz dentro das condições e dos meios necessários. A abordagem se era necessária da forma que foi somente a policia no momento é que tem condições de avaliar o modo e como fazê-la. Evidente que quando há excesso a ação, a polícia sabe que poderá ser responsabilizada pelo fato.
O fato é que a sociedade nunca apóia ou aplaude a ação policial e, ao contrário, ainda que ela agindo corretamente as pessoas ainda irão criticá-la.
Quero solidarizar-me com as vítimas caso não tenham dados motivos para a ação dos policiais, de modo que estavam na hora e lugar errado. Do mesmo modo presto minhas homenagens a Polícia Militar de Guaxupé, que cidadãos como as vítimas, também sofrem consequências pela existências de pessoas totalmente avessas ao cumprimento de seus deveres e obediências ao ainda Estado Democrático de Direito que vivemos.
Por fim espero que as autoridades de Guaxupé, a qual me incluo, dêem mais atenção a questão posta em à discussão.
* O autor é Juiz Direito Vara Civil Infância e Juventude no TJMG em Guaxupé
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